Da esquerda para a direita, presidentes Raul Castro (Cuba), Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa (Equador), Nicolas Maduro (Venezuela), Salvador Sanchez Ceren (El Salvador) e a ganhadora do Nobel da Paz Rigoberta Menchu participam de cerimônia que antecedeu abertura da Cúpula G77+China neste sábado (Foto: AFP Photo/Aizar Raldes)

1 – CONSTRUIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA O BEM VIVER, EM HARMONIA E EQUILIBRIO COM A MÃE-TERRA

Construir uma visão distinta do desenvolvimento ocidental capitalista, transitando desde o paradigma do desenvolvimento sustentável para o paradigma do Desenvolvimento Integral para Viver Bem: gerar bem-estar para todos, sem exclusões. É respeitar as distintas economias, os conhecimentos locais e a mãe-terra e sua diversidade, a qual alimentará as gerações vindouras.

É produzir para satisfazer as necessidades reais e não para ampliar as ganâncias. É distribuição de riquezas, fechando a ferida da desigualdade e não ampliando as injustiças. É combinar ciência contemporânea com a sabedoria ancestral dos povos indígenas, campesinos e originários que dialogam com respeito à natureza.

É pensar nos povos e não nos mercados financeiros. É colocar a natureza como centro da vida e o ser humano uma criatura a mais.  

2 – SOBERANIA SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E ÁREAS ESTRATÉGICAS

Os países donos das matérias-primas devem assumir seu controle soberano de produção e industrialização das mesmas.  A nacionalização das empresas e áreas estratégicas permite ao Estado assumir a produção e a riqueza e iniciar planejamentos de industrialização e distribuir os lucros com a população. Isto não significa isolar-se dos mercados mundiais, porém vincular-se a eles para benefícios do país e não de proprietários privados. Não é impedir a participação de capitais e tecnologia estrangeiras, mas subordinar esta inversão e esta tecnologia às necessidades de cada país.  

3 – BEM-ESTAR PARA TODOS, CONVERTENDO OS SERVIÇOS BÁSICOS COMO DIREITO HUMANO

A pior tirania da humanidade é permitir que os serviços básicos estejam no controle de empresas multinacionais. É condenar a humanidade a interesses particulares e a objetivos mercantis de uma minoria rica e poderosa com a vida e segurança das pessoas.

Os serviços básicos são inerentes à condição humana. Como pode um ser humano viver sem água potável, sem eletricidade, saneamento e comunicação? Se os direitos humanos nos fazem iguais, o que materializa isto é o acesso universal ao serviço básico.

Para resolver, é necessário incorporar à legislação internacional e nas normativas nacionais de todos os países que os serviços básicos são um direito humano fundamental das pessoas.

4 – EMANCIPAÇÃO DO ATUAL SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL E CONSTRUÇÕES DE UMA VIDA, UMA NOVA ARQUITETURA FINANCEIRA

Os países do sul se liberarem do jogo internacional, construindo um novo sistema financeiro que priorize os requerimentos das atividades produtivas dos países do sul, no marco de desenvolvimento integral.

Temos que criar e fortalecer Bancos do Sul que impulsionem projetos industriais, que reforcem os mercados internos regionais, que fomentem os intercâmbios comerciais entre os países, contudo com base na complementariedade, na solidariedade.

5 – CONSTRUIR UMA GRANDE ALIANÇA ECONÔMICA, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E CULTURAL DOS PAÍSES DO G77+CHINA

Ásia, África e Latinoamérica são 77% da população mundial e representam 43% da economia mundial, e está crescendo. Há a necessidade de uma integração para a liberação. Não uma cooperação para a dominação.

Bolívia propõe uma constituição do Instituto de descolonização e cooperação sur-sur, encarregada de proporcionar assistência técnica aos países do sul. Também assistência técnica para o desenvolvimento e a autodeterminação: para levar ao cabo pesquisas.

6- ERRADICAR A FOME DOS POVOS DO MUNDO

Para erradicar a fome, os países do sul devem gerar condições para o acesso democrático equitativo à propriedade de terra, que não permita o monopólio deste recurso através do latifúndio, e que também fomente a fragmentação minifundista e improdutiva.

Consolidar a soberania e segurança alimentar mediante o acesso à alimentos saudáveis para o bem-estar da população. Eliminar os monopólios transnacionais de provisão de insumos agrícolas para garantir a segurança alimentar com soberania.

Que cada um dos países garanta alimentos básicos e próprios que consome a população a partir do fortalecimento de suas práticas produtivas, culturais, ecológicas, assim como o intercâmbio solidário entre os povos.

7 – FORTALECER A SOBERANIA DOS ESTADOS SEM INTERVENCIONISMO NEM ESPIONAGEM

Propiciar no marco das nações unidas, uma nova institucionalidade para a nova Ordem Planetária para o Viver Bem.

Se requer organismos internacionais que fomentem a paz, que eliminem as hierarquias mundiais e que promovam a igualdade entre os Estados. Para isso, tem que desaparecer o Conselho de Segurança da ONU porque em vez de assegurar a paz entre as nações, há promovido guerra e as invasões de potências imperialistas para apoderar-se dos recursos naturais dos países invadidos. Hoje, em vez de Conselho de Segurança há um Conselho de Insegurança e de Invasão Imperial.

8 – RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS ESTADOS

O tempo dos impérios, das hierarquias coloniais e das oligarquias financeiras está terminando. Por todas as partes vemos os povos do mundo demandar seu protagonismo na história. O século XXI tem que ser o século dos povos, dos obreiros, dos campesinos, dos indígenas, dos jovens, das mulheres: é dizer, dos oprimidos.

9 – UM NOVO MUNDO DESDE O SUL PARA TODA A HUMANIDADE

Tem chegado o tempo das nações do sul. Antes fomos colonizados e escravizados, e nosso trabalho roubado para se levantar os impérios do norte. Hoje, a cada passo que damos para a nossa liberação, os impérios entram em decadência e começam a derrubar-se. Contudo, nossa liberação não é somente a liberação dos povos do sul. É a liberação de toda a humanidade, porque nós não lutamos para dominar os outros; lutamos para que ninguém domine ninguém.